O evento tem o objetivo de debater a importância individual e coletiva desse trabalho realizado predominantemente por mulheres, em especial, por mulheres negras.
19/9/2023 – O Tribunal Superior do Trabalho vai promover, em 4 de outubro, o “Ver o Invisível – Seminário de Trabalho Doméstico e de Cuidado”. O evento tem o objetivo de debater a importância individual e coletiva desse trabalho realizado predominantemente por mulheres e em especial, por mulheres negras.
O seminário será realizado no auditório Ministro Mozart Russomano, a partir das 8h30, e terá a transmissão ao vivo no canal do TST no Youtube. As inscrições já estão abertas e a participação no evento (presencial ou virtual) contará com certificação.
Programação
A conferência de abertura será com a acadêmica francesa Françoise Vergès, que é cientista política, historiadora, ativista e especialista em estudos pós-coloniais. Ela é autora do livro “Um Feminismo Decolonial” e vai abordar o tema “Indispensável, mas explorado. Uma perspectiva femininista decolonial sobre família, gênero, raça e classe”.
Além da conferência, o seminário contará com dois painéis e um debate. O primeiro painel vai abordar a temática “Trabalho Doméstico: Racialização e Invisibilização” e terá, entre as painelistas, a ativista em direito humanos Mirtes Renata Santana, mãe do menino Miguel, que morreu após cair do 9º andar do prédio onde ela trabalhava como doméstica em Recife.
O segundo painel terá o tema “Marcos normativos e perspectivas de avanço”. Por fim, o debate vai tratar de “O Trabalho Doméstico na Literatura”.
Confira a programação completa.
Invisibilidade
Você já refletiu sobre a importância do trabalho das pessoas que limpam a sua casa ou o seu local de trabalho? E sobre aquelas que cuidam de crianças ou idosos ou ainda, as que preparam as refeições que você consome? Apesar da falta de valorização e invisibilização, o trabalho doméstico ou de cuidado é essencial para a manutenção da vida em sociedade.
O trabalho doméstico é gratuito ou mal remunerado, enquanto que as funções de cuidado são precarizadas, com baixa proteção social e exercidas em sua maioria por mulheres negras. Essas atividades, que por fruto da construção social foram impostas às mulheres, diminuíram sua empregabilidade e as afastaram do mercado de trabalho, o que só piora quando entra em cena o marcador racial.
Segundo dados do DIEESE, publicados no Boletim Especial “Dia da Consciência Negra: A persistente desigualdade entre negros e não negros no mercado de trabalho”, na divisão social, sexual e racial do trabalho, as mulheres pretas e pardas ocupam os trabalhos mais subalternos e com menor remuneração.
Lançamento
Durante a abertura do evento, será lançado o Programa de Equidade, Raça, Gênero e Diversidade da Justiça do Trabalho. A coordenação nacional do programa é da ministra Kátia Magalhães Arruda. A iniciativa faz parte da Política Judiciária Nacional de Trabalho Decente, lançada em agosto, durante o Seminário Internacional Trabalho Decente.
A política tem caráter contínuo, com o objetivo de impulsionar o desenvolvimento, pelos Tribunais Regionais do Trabalho e pelo TST, de programas, projetos e ações voltadas à implementação do trabalho decente, em consonância com a estratégia nacional da Justiça do Trabalho.
Promovido em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT), o evento conta com o apoio da Embaixada da França no Brasil.
(Secom/TST)