Imprimir Segundo a corretora, o vínculo de emprego estava disfarçado em contrato de franquia 9/4/24 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que reconheceu o vínculo de emprego entre uma corretora de seguros, de Brasília (DF), e a Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. por seis anos de serviço. … Ler mais
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 23/02/2024 – O quadro Destaques da Semana mostra que o Projeto de Lei 1.219/2023, foi aprovado pelo Sendo Federal, trata-se da regulamentação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), conforme previsto na Constituição Federal. O texto constitucional estabelece a … Ler mais
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 23/02/2024 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da CB Market Place Comércio de Alimentos Ltda. (rede Coco Bambu) contra condenação ao pagamento de indenização a uma auxiliar de cozinha dispensada ao … Ler mais
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 23/02/2024 – Por unanimidade, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que atendeu ao pedido de uma escriturária do Banco do Brasil, em Natal (RN), para trabalhar em regime de teletrabalho, para poder cuidar do … Ler mais
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 23/02/24 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) contra decisão que concedeu férias de 20 dias por semestre para uma técnica em radiologia. O colegiado aplicou ao … Ler mais
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 23/02/2024 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da CB Market Place Comércio de Alimentos Ltda. (rede Coco Bambu) contra condenação ao pagamento de indenização a uma auxiliar de cozinha dispensada ao … Ler mais
22/02/2024 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho proibiu a Torre Empreendimentos Rural e Construções Ltda. de promover dispensa coletiva sem negociar previamente com o sindicato da categoria. O colegiado aplicou ao caso tese de repercussão geral do Supremo Tribunal Federal, que julgou imprescindível a participação sindical para a dispensa em massa. Processo: RR-487-33.2018.5.20.0009
22/02/2024 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a dispensa por justa causa de um empregado do Banco do Brasil que, por quatro vezes, acessou dados cadastrais bancários da ex-esposa, que era funcionária da mesma instituição e também foi demitida pela mesma razão. O acesso não autorizado ocorreu no contexto de uma … Ler mais
Imprimir A posse ocorreu nesta quinta-feira (22), às 16h, e contou com a presença do ministro Lelio Bentes Corrêa e outros O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, destacou nesta quinta-feira (22), durante a sessão da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1), as qualidades exemplares de Flávio Dino que tomou … Ler mais
Imprimir O fato de ter sido imobilizado com ataduras por brigadistas não foi considerado dano moral 22/02/24 – Um técnico de laboratório da União Educacional do Planalto Central S.A. (Uniceplac), de Santa Maria (DF), não conseguiu comprovar ter sofrido dano moral pelo modo como foi contido ao sofrer crise epilética no local de trabalho. Segundo ele, … Ler mais