O encontro tem o objetivo de estimular e difundir a construção cooperativa do sistema de precedentes, buscando estabelecer comunicação e cooperação entre os tribunais e órgãos do Poder Judiciário para fortalecer a cultura de precedentes no ordenamento jurídico brasileiro. Além disso, busca capacitar integrantes da magistratura, servidoras e servidores e difundir o conhecimento acerca … Ler mais
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 29/08/2024 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) contra condenação a incluir no plano de saúde o filho de 28 anos, incapaz, de um empregado … Ler mais
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 29/08/2024 – O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, apresentou nesta terça-feira (27) uma proposta buscando suspender a greve dos empregados do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). A mediação foi pedida pelo … Ler mais
29/08/2024 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizou, nesta quarta-feira (21), a sessão solene de posse do ministro Fabrício Gonçalves. Ele já havia tomado posse administrativamente em 2 de julho e, desde o início do semestre, atua na Sexta Turma e na Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1).
29/08/2024 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) encerrou, nesta sexta-feira (23), a audiência pública para discutir como e quando pessoas não sindicalizadas podem exercer o direito de oposição ao pagamento da contribuição assistencial. A audiência, conduzida pelo ministro Caputo Bastos, teve 44 expositores, e as manifestações apresentadas contribuirão para o julgamento de um incidente de … Ler mais
29/08/2024 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um ex-vendedor do Magazine Luiza S.A, em Natal (RN), que pretendia anular um acordo homologado com a empresa. Segundo ele, seu advogado o teria prejudicado ao não explicar os termos do acerto. Mas, para o colegiado, … Ler mais
29/08/2024 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o terceiro recurso da JBS S.A contra a condenação ao pagamento de R$ 200 mil à família de um empregado de Igreja Nova (AL) assassinado quando voltava de bicicleta do trabalho, de madrugada. A empresa tentava embargar decisão anterior da Turma, mas a condenação … Ler mais
Imprimir O contrato previa dois anos sem poder trabalhar para concorrentes, com pagamento de salário 29/8/2024 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Sigma-Aldrich Brasil Ltda. contra condenação ao pagamento de indenização pelo cancelamento de uma cláusula de não concorrência firmada no contrato de um supervisor de vendas. O entendimento … Ler mais
Imprimir Cabia à trabalhadora comprovar que foi impedida de retornar ao trabalho Foto: Agência Brasil 29/8/2024 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma servente da Star – Serviços Especializados de Mão de Obra, de Belém (PA), que buscava receber salários referentes ao período entre a alta do INSS e … Ler mais
28/08/2024 – A Justiça do Trabalho lançou, nesta segunda-feira (19), três protocolos de julgamento que orientam a magistratura trabalhista a considerar, em suas decisões, desigualdades históricas e estruturais. Abordando temas como diversidade, inclusão, combate ao trabalho escravo contemporâneo e ao trabalho infantil, o documento busca incentivar julgamentos sem preconceitos e com atenção às particularidades das … Ler mais