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  28/08/2024 – A Justiça do Trabalho lançou, nesta segunda-feira (19), três protocolos de julgamento que orientam a magistratura trabalhista a considerar, em suas decisões, desigualdades históricas e estruturais. Abordando temas como diversidade, inclusão, combate ao trabalho escravo contemporâneo e ao trabalho infantil, o documento busca incentivar julgamentos sem preconceitos e com atenção às particularidades das … Ler mais

Imprimir Para a SDI-2, decisão posterior do Tribunal Marítimo não afasta a responsabilidade decorrente do risco da atividade   17/7/2024 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou a pretensão dos armadores do barco pesqueiro “Vô João G”, que naufragou em 2013 na costa de Santa Catarina, de anular … Ler mais

Imprimir No videocast, ministra Maria Cristina Peduzzi fala sobre as fontes de custeio dos sindicatos e defende a negociação coletiva   17/7/2024 – Você sabe a diferença entre contribuição sindical e contribuição assistencial? Para definir os conceitos e tirar dúvidas a respeito de cada uma, a ministra do Tribunal Superior do Trabalho Maria Cristina Peduzzi participa … Ler mais

Consulta às Edições do Jurisprudência em Destaque Informações atualizadas em 16 de julho de 2024. Edição Tema Assunto 001 – Ago/2024 Trabalho Decente Trabalho em condições análogas às de escravo.         * Clique no Assunto para Acessar a Edição

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   18/7/2024 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Companhia de Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil (Eletrobras CGT Eletrosul) a pagar R$ 50 mil de indenização a um eletricitário que trabalhava … Ler mais

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   18/7/2024 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizará, no próximo dia 23, uma audiência pública sobre a definição das metas nacionais para 2025. O evento será das 10h às 12h, de forma telepresencial, com transmissão ao vivo pelo canal … Ler mais

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   18/7/2024 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Companhia de Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil (Eletrobras CGT Eletrosul) a pagar R$ 50 mil de indenização a um eletricitário que trabalhava … Ler mais

Imprimir Para a 6ª Turma, não havia parâmetros objetivos capazes de justificar o tratamento desigual Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil 18/7/2024 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco Santander (Brasil) S.A. a pagar a um ex-gerente uma gratificação especial destinada a apenas alguns empregados que tiveram seus contratos rescindidos sem justa … Ler mais

Imprimir O prazo para envio de trabalhos, projetos e iniciativas foi prorrogado para 21 de julho   17/7/2024 – O 2º Congresso de Pesquisa Judiciária, Estatística e Ciência de Dados da Justiça do Trabalho está com inscrições abertas. O evento será realizado entre os dias 19 e 21 de agosto, de forma híbrida, com atividades presenciais … Ler mais

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   17/7/2024 – Nos dez primeiros dias julho, foram homologados R$ 66,3 milhões em acordos durante a “Ação Integrada de Conciliação dos Tribunais – Judiciário Unido” pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS). O evento contou também com … Ler mais