Essa modalidade de contrato não prevê a garantia provisória de emprego assegurada às empregadas celetistas Detalhe de exame de ultrassonografia gestacional 14/02/22 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão que entendeu não ser devido a uma operadora de caixa, contratada temporariamente, o direito à estabilidade provisória assegurada à empregada gestante. Para … Ler mais
“Mesmo surpreendidos no início por desafios imprevisíveis, não nos dobramos às circunstâncias”, afirmou a ministra, que encerra sua gestão na próxima semana. Ministra Maria Cristina Peduzzi na sessão telepresencial do Órgão Especial 11/02/22 – A presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi, participou, nesta … Ler mais
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume Segundo decisão da Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, empresa contábil terá que realizar o recolhimento do benefício do FGTS relativo a funcionário de departamento pessoal. A alegação que o depósito já tinha sido realizado diretamente em conta, … Ler mais
Compõem a lista os desembargadores Sérgio Pinto Martins, Francisco Rossal de Araújo e Wolney de Macedo Cordeiro. Desembargadores Sérgio Sérgio Pinto Martins, Francisco Rossal de Araújo e Wolney de Macedo Cordeiro 11/02/22 – O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho escolheu, nesta sexta-feira (11), em votação por escrutínio secreto, os nomes que vão compor a lista tríplice para … Ler mais
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume Na próxima quarta-feira (16), está marcada a cerimônia de posse da nova administração do TST. A direção será composta pelo ministro Emmanoel Pereira, eleito para exercer a Presidência deste tribunal e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), a vice- presidente, ministra Dora … Ler mais
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou que o depósito do valor correspondente ao FGTS diretamente na conta bancária do trabalhador não quita a obrigação de recolher o benefício. Com isso, determinou que a Japher Assessoria … Ler mais
Para a 7ª Turma, o uso do termo extrapola o poder diretivo do empregador. 11/02/22 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a AEC Centro de Contatos S.A. a pagar R$ 5 mil de indenização a um atendente de Campina Grande (PB) nominado como “ofensor” por não ter atingido as metas de vendas … Ler mais
Encontro teve objetivo de ouvir sugestões dos representantes da JT Encontro do ministro Emmanoel Pereira com presidentes dos TRTs, por videoconferência 10/02/22 – O ministro Emmanoel Pereira, eleito para assumir a Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) na próxima semana, se reuniu, nesta quinta-feira (10), … Ler mais
A lei não faz distinção entre o tipo de contrato. Linha de produção de pneus 10/02/22 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Pirelli Pneus Ltda., de Gravataí (RS), contra o reconhecimento do direito à estabilidade a um auxiliar de produção, contratado por prazo determinado, que sofreu acidente de trabalho. … Ler mais
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume O programa traz informações sobre a sentença da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho que rejeitou o exame de um recurso da Lorenge Empreendimentos Imobiliários Ltda., de Vitória (ES), contra decisão que … Ler mais