Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume O Decreto nº 10. 854 publicado em novembro de 2021 pelo governo federal, trouxe alterações em diversas normas trabalhistas, entre elas, estão as mudanças relativas ao benefício conhecido como vale-alimentação. Confira os detalhes na entrevista com Marcelo Naegele, coordenador geral de … Ler mais
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de um recurso da Lorenge Empreendimentos Imobiliários Ltda., de Vitória (ES), contra decisão que a condenou ao pagamento de horas extras a … Ler mais
A revisão se baseia na modificação dos critérios em acordos coletivos posteriores. Planilha em tela de notebook 10/02/22 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) dê prosseguimento à ação revisional de um empregado da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE), em … Ler mais
A jurisprudência do TST só afasta a responsabilidade no caso de fraude no processo sucessório. Detalhe de médico com estetoscópio fazendo anotações em prancheta 10/02/22 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a responsabilidade exclusiva da Fundação José Silveira, de Salvador (BA), na qualidade de sucessora da Santa Casa de Misericórdia pelo pagamento … Ler mais
O contrato previa a cessão dos direitos autorais e de uso de imagem. Pessoa assistindo videoaula em notebook 09/02/22 – O Instituto de Estudos Sociais e Desenvolvimento Educacional Ltda. (Iesd), de Curitiba (PR), não terá de indenizar uma professora por ter veiculado, depois do fim do contrato, videoaulas produzidas por ela. De acordo com a Segunda … Ler mais
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume A TAM Linhas Aéreas S.A. (Latam) terá de pagar o intervalo intrajornada a uma auxiliar de limpeza de Recife (PE) que não podia se ausentar do local de serviço para descansar ou se alimentar, pois ficava à espera … Ler mais
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume A TAM Linhas Aéreas S.A. (Latam) terá de pagar o intervalo intrajornada a uma auxiliar de limpeza de Recife (PE) que não podia se ausentar do local de serviço para descansar ou se alimentar, pois ficava à espera … Ler mais
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume O Quero Post desta edição esclarece a dúvida do ouvinte Danilo Fabrício, que encaminhou a seguinte pergunta pelo canal do TST no YouTube. Ele quer saber: O que fazer quando o funcionário não vai ao trabalho para assinar … Ler mais
Consultas ocorrerão de forma remota, mas, em caso de urgência, haverá atendimento presencial 10/02/2022 – A Seção de Odontologia (Sooa) do TST irá limitar os atendimentos presenciais para casos de emergência, devido às restrições sanitárias dispostas no Ato TST.GP.GVP.CGJT nº 11. As consultas on-line destinadas a orientações e esclarecimentos de dúvidas estão mantidas. As situações emergenciais … Ler mais
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume Os empregados da Furnas Centrais Elétricas S.A. anunciaram a deliberação da categoria de suspender, por tempo indeterminado, a greve iniciada em 17/1. A suspensão atende ao pedido do ministro Agra Belmonte, relator do dissídio coletivo de greve no … Ler mais