As unidades do Lago Sul e da 613 na Asa Sul continuam a atender pelo TST-Saúde 26/01/2022 – O contrato de credenciamento do TST-Saúde com o Hospital Sírio-Libanês – Unidade III, localizado na SGAS 614, conjunto C, sala 17 a 24 – Asa Sul, está suspenso. O motivo, segundo o programa, é a renovação do … Ler mais
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume Uma empresa de serviços e mão de obra de São Paulo (SP) terá de indenizar em R$ 30 mil um porteiro chamado de “negro safado” por um zelador. A decisão é da Segunda Turma do Tribunal Superior do … Ler mais
Apesar da penhora, a ação sobre o imóvel não envolve direito trabalhista. Imagem ilustrativa de decisão judicial sobre imóvel 26/01/22 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho aplicou a prescrição cível de 10 anos a uma ação de imissão de posse apresentada pelos compradores de um imóvel em Joinville (SC), em leilão judicial para … Ler mais
O objetivo do encontro foi colher informações e ampliar o conhecimento sobre o tema para a produção de um parecer a ser encaminhado ao plenário do CNJ. Mosaico feito com os prints das telas de participantes da audiência pública. 25/1/2022 – Representantes da Justiça do Trabalho apresentaram, na tarde desta terça-feira (25) a experiência com … Ler mais
A empresa deve pagar todo o período em dobro, e não apenas os dias de serviço. Homem em trajes informais em mesa de trabalho 25/01/22 – A NR Sistemas de Gerenciamento de Riscos Ltda., de Porto Alegre (RS), foi condenada pela Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho a pagar, em dobro, as férias de um … Ler mais
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume O Comitê de Comunicação Social do Poder Judiciário realiza, no dia 25 de janeiro, às 14h30, audiência pública para debater diretrizes sobre a facilitação de acesso aos portais dos tribunais. O evento terá transmissão pelo canal do CNJ … Ler mais
O caso ocorreu na vigência da Lei da Reforma Trabalhista Detalhe de teclado com tecla de percentual 25/01/22 – Mesmo depois de ter desistido da ação que havia proposto, o Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares de São Paulo terá de pagar honorários aos advogados da Pizzaria Silva Telles Ltda. De acordo com a … Ler mais
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou que o depósito do valor correspondente ao FGTS diretamente na conta bancária do trabalhador não quita a obrigação de recolher o benefício. Com isso, determinou que a Japher Assessoria … Ler mais
Morgana de Almeida Richa é paranaense, nascida na cidade de Toledo. Graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Paraná em 1990, tendo atuado como advogada até o ingresso na carreira da magistratura do trabalho em 30/06/1992, mediante aprovação em concurso de provas e títulos. Após o exercício da jurisdição como juíza substituta, alcançou a titularidade … Ler mais
Sem os registros, prevaleceu a jornada alegada pelos trabalhadores. Parede com relógio e cartões de ponto 24/01/22 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de um recurso da Lorenge Empreendimentos Imobiliários Ltda., de Vitória (ES), contra decisão que a condenou ao pagamento de horas extras a … Ler mais