Contato com pacientes em isolamento garante a auxiliar de enfermagem insalubridade em grau máximo 

Ela receberá as diferenças do adicional entre os graus médio e máximo. Leitos de enfermaria 12/01/22 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma auxiliar de enfermagem da Unimed Litoral Cooperativa de Trabalho Médico Ltda., de Itajaí (SC), ao adicional de insalubridade em grau máximo no período em que ela … Ler mais

TST restabelece responsabilidade do Bahia por morte de jogador em razão de AVC

A viúva e as filhas do meia Cléber, falecido em 2007, receberão indenização. Detalhe de gramado de campo de futebol 07/01/22 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a condenação do Esporte Clube Bahia S/A, de Salvador (BA), ao pagamento de R$ 150 mil à viúva e às … Ler mais

Contato – Balcão Virtual

  O atendimento ao público nas unidades abaixo funciona das 9h às 18h, em dias úteis, podendo variar de acordo com o expediente de funcionamento do Tribunal.   Unidade E-mail Balcão Virtual Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seção Especializada em Dissídios Coletivos setpoesdc@tst.jus.br Subseção I Especializada em Dissídios Individuais sesdi1@tst.jus.br Subseção II Especializada em Dissídios … Ler mais

Contato – Órgãos Julgadores – Secretarias

Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seção Especializada em Dissídios Coletivos  Balcão Virtual:  Telefones: (61) 3043-7334 (das 9h às 13h)                    (61) 3043-7868 (das 9h às 14h) / 3043-4329 (das 11h30 às 18h – em dias de sessão das 9h às 18h Pautas: 3043-4651 (das 12h às 18h) Acórdãos: 3043-4579 (das … Ler mais

Servidor público não reverte penhora de salário para pagamento de dívida de bar do qual era sócio

Para o TST, a penhora preencheu todos os requisitos legais. Maços de dinheiro 05/01/21 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um servidor público federal contra a penhora de 20% de seus vencimentos para o pagamento de dívidas trabalhistas de um bar do qual era … Ler mais

Bombeiro civil de entidade educacional consegue adicional de periculosidade

A prestação de serviços acessórios compatíveis com a atividade não afasta o direito à parcela. Detalhe de profissional conferindo equipamentos contra incêndio 04/01/22 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um bombeiro da Sociedade Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo (Supero), de São Paulo (SP), o direito ao adicional de periculosidade. Para … Ler mais

PJe no TST volta a funcionar nesta terça-feira (4)

(4/1/2022) O Tribunal Superior do Trabalho informa que o sistema do Processo Judicial Eletrônico (Pje) já está em pleno funcionamento. Na última segunda-feira (3/1), a ferramenta apresentou instabilidade no ajuizamento de ações originárias e, assim, ações desta natureza puderam ser protocoladas no TST via e-Doc. Dúvidas podem ser sanadas pelos telefones: 0800 644 3444 ou … Ler mais

Indisponibilidade no PJe: ações originárias poderão ser peticionadas via e-Doc

O Tribunal Superior do Trabalho informa que, devido a indisponibilidade de ajuizamento de ações originárias pelo sistema do Processo Judicial Eletrônico (Pje), nesta segunda-feira (3/1), ações desta natureza poderão ser protocoladas no TST via e-Doc até a normalização do serviço. Informações: 0800 644 3444 ou 61 3043-8600. (com informações da SEGJUD)    

Assessor de imprensa não obtém enquadramento como jornalista

Para a 8ª Turma, as atividades não se enquadram como jornalísticas. Detalhe de pessoa usando notebook e fazendo anotações num caderno 03/01/22 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou o enquadramento como  jornalista de um profissional que, por meio da FSB Comunicações e Planejamento Estratégico Ltda., prestava serviços na Comunicação Social da Polícia … Ler mais

Justiça do Trabalho incentiva campanha promovida pelo TRT da Bahia em prol das vítimas das enchentes no estado

Doações podem ser feitas em dinheiro ou na sede do tribunal, em Salvador 29/02/21) A presidente do TST e do CSJT, ministra Maria Cristina Peduzzi, se solidarizou com as vítimas das fortes chuvas e enchentes que ocorrem em diversas cidades da Bahia nas últimas semanas. Ela elogiou a atuação do Tribunal Regional da 5ª Região … Ler mais